Como Funciona Aposentadoria Por Idade
Aposentadoria Por Idade
A Aposentadoria por idade é mais um Benefício da Previdência Social.
Sendo assim, o Ministério da Previdência trabalha garantindo a renda do contribuinte e de sua família contra qualquer situação que o faça perder a capacidade de realizar seu trabalho, como doenças, acidentes, gravidez, prisão, morte e velhice.
Entretanto, um dos tipos de aposentadorias concedidas pelo INSS é a aposentadoria por idade.
Assim, nesta modalidade, é exigido que o segurado tenha 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), além de 180 meses de contribuições junto à autarquia.
No entanto, existem três tipos de Benefício por idade, sendo elas: urbana, rural e da pessoa com deficiência.
Portanto, neste artigo você entenderá melhor como funciona este benefício previdenciário.
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Veja o que temos sobre Aposentadoria
- O Que É O Ministerio Da Previdencia Social?
- Quem Tem Direitos Previdenciarios?
- O Que É Aposentadoria Por Idade?
- Quem Tem Direito À Aposentadoria Por Idade?
- Os Três Tipos De INSS Aposentadoria Por Idade
- Tempo De Contribuição Exigido Na INSS Aposentadoria
- Quais São Os Principais Requisitos Para Aposentadoria Por Tempo De Contribuição
- Como Dar Entrada No Pedido De INSS
- Cálculo Da Aposentadoria Por Tempo De Contribuição
O Que É O Ministério Da Previdência Social
O Ministério da Previdência Social, oferece diversos benefícios que juntos garantem tranquilidade e estabilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.
Sendo assim, para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.
Quem Tem Direitos Previdenciários
Primeiramente, qualquer trabalhador que possua carteira assinada está automaticamente associado à Previdência.
No entanto, os trabalhadores autônomos precisam se inscrever e contribuir mensalmente, assim como os que são registrados.
Portanto, são segurados da Previdência Social:
- Os empregados;
- Os empregados domésticos;
- Os trabalhadores avulsos;
- Os contribuintes individuais;
- Os trabalhadores rurais.
Entretanto, donas de casa ou estudantes (que não possuem renda própria), podem se inscrever na Previdência Social, basta ter mais do que 16 anos.
O Que É Aposentadoria Por Idade
É o Benefício previdenciário, proporcionado aos segurados da Previdência que atingirem a idade considerada risco social.
Sendo assim, têm direito ao benefício previdenciário:
- Os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos;
- Os trabalhadores urbanos do sexo feminino a partir dos 60 anos;
- Os trabalhadores rurais do sexo masculino a partir dos 60 anos;
- Os trabalhadores rurais do sexo femininos a partir dos 55 anos.
Entretanto, além da idade mínima o trabalhador deve comprovar a 180 meses de contribuição.
Quem Tem Direito À Aposentadoria Por Idade
Aqueles que já possuem no mínimo 180 contribuições com o Ministério da Previdência Social, esses já estão aptos a se aposentarem por idade.
Sendo assim, para usufruir do direito de simulação aposentadoria INSS, depois de completar a idade requisitada, o trabalhador pode entrar com o pedido para se aposentar, uma vez que seja comprovado o tempo de contribuição junto ao INSS.
Os Três Tipos De INSS Aposentadoria Por Idade
Aposentadoria Urbana
Para solicitar a consulta aposentadoria urbana por idade, os homens devem ter a partir de 65 anos, enquanto as mulheres devem solicitar a partir dos 60 anos.
No entanto, este não é único requisito para entrar com o pedido de INSS aposentadoria.
Sendo assim, o segurado deve comprovar que realizou, no mínimo, 180 contribuições junto ao INSS.
Assim, os documentos necessários, são:
- Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP/NIS);
- Carteira de identidade e CPF;
- Certidão de registro civil (nascimento ou casamento, conforme o caso);
- Comprovante de endereço;
- Título de eleitor;
- Carteira de habilitação, se possuir;
- Todos os comprovantes de recolhimento ao Ministério da Previdência Social (guias e carnês de recolhimento).
Aposentadoria Rural
Para entrar com o pedido de simulação aposentadoria por idade rural, as regras são as mesmas para o pedido de INSS aposentadoria.
No entanto, o único que muda é a algumas das documentações exigidas, sendo elas:
- Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP);
- Carteira de identidade e CPF;
- Certidão de registro civil (nascimento ou casamento, conforme o caso);
- Comprovante de endereço;
- Título de eleitor;
- Carteira de habilitação, se possuir;
- Documentos para comprovação do exercício de atividade rural.
Aposentadoria Da Pessoa Com Deficiência
A simulação aposentadoria, é destinada àqueles trabalhadores que, por alguma deficiência, seja leve, moderada ou grave, passaram a ter limitação para realizar suas atividades de trabalho.
Sendo assim, essa deficiência deve ser atestada me perícia médica do INSS.
No entanto, para solicitar é necessário possuir 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), sendo que neste caso também é preciso ter contribuído com o simulação aposentadoria por 180 meses, nessas condições.
Entretanto, os documentos necessários para dar entrada na aposentadoria por idade para pessoas com deficiência, são:
- Documento de identificação válido e oficial com foto;
- Número do CPF;
- Carteiras de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- Documentos que comprovem a deficiência e a data em que esta condição se iniciou.
Tempo De Contribuição Exigido No INSS
A partir do momento em que o trabalhador começa a praticar atividade remunerada, com carteira assinada, o tempo de contribuição já passa a ser somado junto ao INSS.
No entanto, para contribuintes individuais, facultativos, empregadas domésticas e segurados especiais, isso só começa a ser contado quando o trabalhador efetua o pagamento da contribuição para a autarquia.
Assim, cada um desses pagamentos equivale a um mês de contribuição.
Veja o simulador de aposentadoria na internet
Quais São Os Principais Requisitos
Regra 85/95 progressiva
Não há idade mínima.
Soma da idade + tempo de contribuição:
- 85 anos (mulher);
- 95 anos (homem).
180 meses efetivamente trabalhados, para efeito de carência
Regra com 30/35 anos de contribuição
Não há idade mínima.
Tempo total de contribuição:
- 35 anos de contribuição (homem);
- 30 anos de contribuição (mulher);
- 180 meses efetivamente trabalhados, para efeito de carência.
Regra para proporcional
Idade mínima de 48 anos (mulher) e 53 anos (homem).
- 25 anos de contribuição + adicional (mulher);
- 30 anos de contribuição + adicional (homem);
- 180 meses efetivamente trabalhados, para efeito de carência.
Como Dar Entrada No INSS
Para os trabalhadores que cumprem os pré-requisitos citados acima para solicitar a simulação aposentadoria, já é possível dar entrada no pedido junto ao Ministério da Previdência Social.
No entanto, para que você não corra o risco de ter seu pedido negado pelo INSS, é importante juntar o máximo possível de informações e documentos.
Entretanto, documentos que provem o seu direito ao benefício, evitando que ela seja rejeitada pela autarquia.
Como consultar o Benefício INSS
Sendo assim, é necessário os seguintes documentos:
- CNH;
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Guias gps de pagamento;
- Carnês de contribuição.
Em caso de invalidez
No caso de invalidez, é necessário:
- Atestados médicos;
- Exames;
- Relatórios.
Cálculo Por Tempo De Contribuição
Para realizar o cálculo do Benefício por tempo de contribuição, basta realizar o cálculo proporcional.
Sendo assim, o adicional de tempo citado na regra transitória, corresponde a 40% do tempo que faltava para o cidadão atingir o tempo mínimo da proporcional, que era exigido em 16/12/1998 (30 anos para homem e 25 para mulher).
Para entender melhor, exemplificamos:
Um homem que tinha 20 anos de contribuição nessa data, precisava de 10 para aposentar-se pela proporcional. Logo, para aposentar-se pela proporcional hoje, deverá comprovar 34 anos (30 anos + 40% de 10 anos).
Assim, no valor da aposentadoria proporcional, o Benefício tem valor reduzido, que vai de 70 a 90% do salário de benefício previdenciário.
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