Aposentadoria Rural Regras E Requisitos

Aposentadoria Rural

A Aposentadoria Rural é uma oportunidade para quem trabalhou no campo, elaborado em regime de economia familiar, sem empregados.

Sendo assim, é uma aposentadoria voltada aos profissionais que exerceram trabalho em áreas rurais ou de pesca artesanal e trabalhem todos os dias nessas atividades.

Entretanto, como consegui-la? Quais os requisitos e regras gerais?

Portanto, acompanhe nosso artigo que vamos te ensinar tudo o que diz respeito a este benefício previdenciário.

Assim, saiba tudo sobre como usufruir deste benefício do Ministerio da Previdencia Social.

Então, fique atento a nossas dicas, aproveite e curta nossa Fanpage.

Veja o que temos sobre Aposentadoria Rural

O Que É Aposentadoria Rural

consulta aposentadoria

Muitos não sabem, mas o Ministério da Previdência Social oferece uma condição diferente, para quem trabalha em áreas como:

  • Área rural;
  • Lavouras;
  • Atividades pesqueiras;

Sendo assim, diferente das outras classes, essa é a única classe que recebia todos os Benefícios da aposentadoria, sem ter contribuído com o INSS.

No entanto, com a reforma no setor Previdenciário, as regras mudaram, uma delas é a idade mínima que foi reduzida.

No entanto, os trabalhadores rurais terão de ter no mínimo, 15 anos de contribuição.

Contudo, os homens se aposentam com 60 anos e a mulheres com 57 anos de idade.

Entretanto, para receber o Beneficio, basta que o trabalhador comprove que trabalhou em áreas rurais.

Lembrando que, o valor da aposentadoria é fixado em um salário mínimo.

O Que É Um Segurado Especial

É considerado um segurado especial do INSS aposentadoria, os produtores rurais, seja ele produtor ou usufrutuário, arrendários ou que explore a atividade rural e agropecuários.

No entanto, seringueiros ou extrativistas vegetais também entram nessa classe do setor previdenciário.

Entretanto, pescadores que façam da sua pesca sua profissão atual ou seu principal meio de vida, também são considerados segurados especiais pelo Ministerio da previdencia social.

Sendo assim, cônjuge, companheiros, filhos maiores de 16 anos que comprovadamente tenham participação ativa nas redes rurais do grupo familiar entram na classe de segurados especiais também.

Assim, outro grupo considerado segurado especial é dos Índios, que teve seu reconhecimento através da FUNAI, inclusive o artesão que utilize matéria prima vindo do extrativismo vegetal.

Portanto, isso vale, independente do local onde resida ou exerça suas atividades.

Como Funciona A Contribuição

Primeiramente, a contribuição do trabalhador rural se difere do da cidade, veremos a seguir como funciona esse processo.

Sendo assim, sobre o valor bruto da comercialização da produção rural do trabalhador, é aplicado uma alíquota de 2,3%.

Portanto, iremos explicar como é subdivido esse valor, veja:

  • 2,0% para a Seguridade Social;
  • 0,1% para o financiamento dos Benefícios concedidos, em razão do grau de incidência de incapacidade, para o trabalho decorrente dos riscos ambientais, o SAT – Seguro Acidente do trabalho;
  • 2% pra o Senar – Serviço Nacional De Aprendizagem Rural.

Como Pagar A Contribuição

Toda vez que o trabalhador rural vender a sua produção a uma empresa ou pessoa jurídica, será de responsabilidade dessa empresa descontar o valor da venda sobre o tributo e fazer o recolhimento ao INSS.

No entanto, o trabalhador rural ainda tem como opção fazer a contribuição como facultativo, aplicando 20% sobre o “ salário de contribuição”.

Assim, essa opção permite que o trabalhador tenha direito aos benefícios previdenciários, com valores superiores a um salário mínimo.

Requisitos Aposentadoria Rural

Ter trabalhado em regime de economia familiar, entendido este como o que há cooperação mútua entre os integrantes do grupo familiar para subsistência no meio rural.

No entanto, pode também haver trabalho rural de forma isolada, sem necessidade do auxílio de familiares;

Entretanto, ter trabalhado no meio rural por tempo mínimo, exigido para contribuição de segurado urbano, ou seja, 15 anos.

Assim, a idade mínima para a aposentadoria rural é de 60 anos para homem e 55 anos para mulheres.

Sendo assim, ter a comprovação do exercício da atividade rural, por 15 anos, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício.

Lembrando que, se a pessoa abandona a lida rural para trabalhar na cidade, perde o direito do benefício.

No entanto, ela poderá usar o tempo rural, para averbar no INSS e somar esse tempo ao tempo de trabalho urbano para a aposentadoria comum.

Como Provar A Atividade Rural

previdenciario

Primeiramente, pode-se comprovar a atividade rural por meio de contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural.

Sendo assim, existe também a possibilidade da Declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural.

Assim, também quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Entretanto, pode- se comprovar também através do Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no caso de produtores em regime de economia familiar.

No entanto, bloco de notas do produtor rural também é um meio de comprovação.

Assim, outros documentos que indiquem o trabalho rural são, escritura da terra e documentos pessoais dos pais.

Entretanto, testemunhas que presenciaram o trabalho rural, podem ser um meio de comprovação.

Qual É O Valor Da Aposentadoria Rural?

Aposentadoria Rural por Idade

A aposentadoria rural, não exige nenhum tipo de contribuição para o setor previdenciário.

Sendo assim, o valor do Benefício se limita a um salário mínimo.

Aposentadoria por Idade Híbrida

Permite a mesclagem de tempo de atividade rural com tempo de atividade urbana, para fins de carência, na aposentadoria por idade.

O valor deste Benefício poderá ser qualquer um, até o teto máximo do Registro Geral de Previdencia Social.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana com contagem de tempo de atividade rural

O valor será calculado pelo art. 29, I, da Lei 8213/91.

Averbação de tempo rural para aposentadoria de servidor público em regimes próprios

Em casos de averbação de tempo de atividade rural, o servidor público que desejar obter o reconhecimento e averbação do tempo rural precisará fazer alguns processos.

Após pleitear o reconhecimento da atividade rural, ele terá que pagar a indenização ao INSS, conforme art. 45-A, da Lei 8212/91.

Duvidas Frequentes

Se eu me aposentar mas continuar trabalhando eu perco o meu Beneficio?

Não, porem o aposentado que voltar ao trabalho terá que contribuir para a Previdencia Social, de acordo com a sua categoria de segurado e sua faixa salarial.

Nessa situação o trabalhador terá direito ao salário-família, salário Maternidade e reabilitação profissional, caso seja recomendação da perícia medica.

Como eu faço se não conseguir toda a documentação?

Se a aposentadoria for por idade, o segurado especial não terá o reconhecimento prejudicado caso a ausência de documentação não seja superior a 3 anos.

Como eu faço caso eu não tenha condições de requerer o benéfico pessoalmente?

Caso o trabalhador não consiga comparecer pessoalmente ao INSS, ele tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.

Como eu faço a minha simulação aposentadoria?

O jeito mais fácil de fazer simulação aposentadoria, consultas e extratos é através da internet no site da Previdencia Social.

Nesse nosso artigo ensinaremos a você sobre consulta aposentadoria.

Veja o simulador disponível na internet

Consulta Aposentadoria Pela Internet

Para alguns beneficiários do INSS, principalmente aposentados ou pensionistas, verificar a simulação aposentadoria ou saldo do INSS aposentadoria frequentemente, é um hábito corriqueiro.

Isto porque, muitas vezes existe algum tipo de empréstimo consignado e é importante que o saldo da conta seja verificado sempre, a fim de saber quanto já foi pago e quantas parcelas ainda restam.

E, quando essa prática é comum, se dirigir a uma agência da Previdência Social para tirar um extrato da sua conta pode ser cansativo.

Pode ficar despreocupado e realizar a consulta aposentadoria pela internet, é muito seguro e fácil, você pode consultar, fazer a simulação aposentadoria, tirar seu extrato, sanar duvidas, entre outros recursos do site.

E, é por isso que iremos te ensinar como visualizar a simulação aposentadoria pela Internet.

Então, confira o passo a passo no link a seguir:

https://aposentadoriaaqui.com.br/calcular

Como Efetuar O Saque

Antes de qualquer coisa, você vai precisar de uma carta do INSS.

O INSS ou Instituto Nacional do Seguro Social é um órgão do Ministério da Previdência Social.

Com o documento em mãos, você deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) indicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social e apresentar seus documentos de identificação.

Existem duas opções para realizar os saques da sua aposentadoria:

  • Autorização de crédito em conta;
  • Emissão do cartão INSS aposentadoria.

Se você optar pela emissão do cartão INSS, após o recebimento do mesmo, você tem a opção de sacar o valor total da sua aposentadoria.

Você pode fazer isso Casas Lotéricas, usando apenas o cartão e sua senha pessoal.

Além disso, os saques também podem ser feitos em terminais de autoatendimento, correspondentes Caixa Aqui ou agências da CEF.

Veja mais sobre a Previdência – Clique Aqui.

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